A proposta de implantação de um porto marítimo no município de Arroio do Sal voltou a ganhar repercussão após a audiência pública realizada pelo IBAMA na última quinta-feira, em Porto Alegre, que tratou da análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento. O encontro, que deveria cumprir o papel técnico e jurídico de qualificar o debate sobre os impactos do projeto, foi marcado por forte divergência entre as diferentes posições apresentadas.
De um lado, a audiência registrou manifestações amplamente favoráveis ao empreendimento, com discursos centrados na promessa de desenvolvimento econômico, geração de empregos e dinamização da economia regional. Na avaliação de participantes críticos, esse movimento acabou se convertendo em uma espécie de campanha de legitimação do projeto, com forte presença de discursos de apoio político e empresarial que exaltavam o porto como solução quase imediata para os desafios econômicos do município e do Litoral Norte.
Por outro lado, representantes do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN) e de outras entidades socioambientais sustentaram que o processo vem sendo conduzido sob forte assimetria de forças, com predominância de interesses empresariais e políticos na condução do debate público. Segundo essas organizações, o espaço que deveria ser destinado à análise técnica dos impactos ambientais e sociais acaba frequentemente tensionado por narrativas de propaganda e por disputas políticas em torno do empreendimento.
Os críticos também apontam que a audiência em Porto Alegre repetiu um padrão observado em etapas anteriores realizadas em Arroio do Sal, onde o debate, segundo suas avaliações, teria sido deslocado para uma arena de disputas simbólicas, com forte apelo à ideia de progresso econômico, em detrimento de uma discussão mais aprofundada sobre os impactos socioambientais do projeto. Situações semelhantes, segundo essas entidades, já teriam sido verificadas em outros processos de licenciamento ambiental no estado, como em empreendimentos industriais em regiões como Barra do Ribeiro.
Ao final da audiência, permanecem posições divergentes e uma leitura crítica de parte dos participantes sobre a condução do debate público, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio entre os argumentos técnicos e as narrativas de viés político e econômico. O processo de licenciamento segue em andamento, sob responsabilidade dos órgãos ambientais competentes, enquanto o tema continua mobilizando diferentes setores da sociedade civil e do poder público no Litoral Norte gaúcho.
1 comentário em “Audiência em Porto Alegre expõe disputa e “campanha” em torno do porto em Arroio do Sal”
Minha dúvida maior, afora as questões ambientais, é como se daria o escoamento dos produtos que chegariam no porto e aqueles que sairiam do porto em direção ao interior do estado. No projeto está incluída uma via férrea? Se não, tem tudo para transformar as rodovias em um gargalo gigante. Caos total.